126 resultados

1. CAAD-T2014-01-18

   135/2013-T

   Mais-valias de ações; art.º 12.º, n.º 2, da

   • Mais-valias de ações
   • art.º 12.º, n.º 2, da LGT
2. TRC2014-01-14

   224/12.8TBCTB-C.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   i. A norma do art.º 1311.º do Código Civil possibilita

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • PRESUNÇÃO
   • REGISTO
3. TRC2014-01-14

   194/11.0T6AVR.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção

   • DIREITO DE VISITA
   • AVÓS
   • PROCESSO TUTELAR
   • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
4. TRE2014-01-07

   38/13.8GCCUB.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - As razões que podem dar lugar ao reenvio para outra forma

   • DESOBEDIÊNCIA
   • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
   • REENVIO PARA O PROCESSO COMUM
   • NULIDADES
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGÍTIMA DEFESA
5. TRE2014-01-07só sumário

   4/09.8GIEVR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I – A leitura do acórdão não é mais do que o acto

   • LEITURA DE ACÓRDÃO
   • PROVA PERICIAL
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
6. CAAD-T2014-01-06

   165/2013-T

   Retenção na fonte; Presunção legal: prova direta e inequívoca do facto base

   • Retenção na fonte
   • Presunção legal: prova direta e inequívoca do facto base