TRGcitado por 1
97/06.0IDBRG.G2
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Existindo embora alguma tensão dialética entre o dever de cooperação do
279 resultados
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Existindo embora alguma tensão dialética entre o dever de cooperação do
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tendo o lesado 29 anos na data da alta, tendo uma
IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IS – isenção; art.º.7º, nº1, d), CIS.
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável
IS - Prédio em propriedade vertical; verba 28 da TGIS
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
Relator: CACILDA SENA
I - O trânsito em julgado da sentença, constituindo uma solene advertência contra
Relator: SÍLVIA PIRES
I – Assumindo as relações entre Autora e Ré, relativas à comercialização de
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de
IS – Verba 28.1 TGIS - Propriedade Vertical
IS – verba 28.1 TGIS
IMT - Isenção do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei
IMT – Isenção DL 423/83 | Empreendimentos turísticos
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O registo da acção destina-se a dar publicidade ao direito
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Quando o condutor onerado com a presunção de culpa prova que