CAAD-T
166/2014-T
Tributações Autónomas
526 resultados
Tributações Autónomas
Relator: LUÍS COIMBRA
I - A articulação dos preceitos contidos nos artigos 333.º, n.ºs
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A indemnização de perdas e danos emergentes de crime é regulada
IS – Terrenos para construção – Verba 28 da TGIS
Relator: JORGE ARCANJO
1.- Perante o incidente de reclamação de bens, a lei (art. 1348º
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. É dano toda a ofensa dos bens e interesses juridicamente tutelados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. As obrigações decorrentes do cumprimento de um contrato de mandato judicial
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- O processo particular de insolvência, previsto nos arts. 294º a 296º
IUC - incidência subjetiva; presunção legal
IUC – Incidência subjectiva; presuções legais.
IMT – Isenção de IMT pela aquisição de prédios para revenda; caducidade da
IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA
IRS - Tributação de mais-valias na alienação onerosa de participações sociais em
Relator: ANA BARATA BRITO
I. Acusado arguido da prática de crime de violência doméstica, se em
Relator: JOÃO MARTINHO CARDOSO
I - A verdade em direito é uma convicção prática firmada em dados
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No direito português, o fornecimento pelo empreiteiro das materiais necessárias à
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC
Relator: LUIS CRAVO
1. O contrato de seguro é essencialmente regulado pelas disposições particulares e
IUC - Incidência subjectiva; presunção legal
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO
1 – É de prestação de serviços na modalidade de hospedagem, o contrato