CAAD-A
46/2013-A
Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental
41 resultados
Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental
IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.
Incidência subjetiva e presunções legais
IRS – transparência fiscal
IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso
IRS - Mais-valias; Cláusula geral antiabuso
IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.
IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira
IVA – conceito de atividade económica; direito à dedução
IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA
IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira e aluguer de longa duração
IUC – incidência subjectiva
IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade
IRS – cláusula geral anti-abuso
IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos
Incidência subjetiva
IUC – dever de fundamentação; audição prévia; erro nos pressupostos de liquidação
IVA – direito à dedução; SGPS; sujeito passivo mista
IUC – Locação financeira