11 resultados

1. CAAD-A2014-06-26

   48/2013-A

   Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista

   • Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista
2. CAAD-A2014-06-12

   46/2013-A

   Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental

   • Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental
3. CAAD-A2014-05-30

   47/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
4. CAAD-A2014-05-13

   52/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
5. CAAD-A2014-04-24

   50/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
6. CAAD-T2014-10-20

   53/2014-T

   IVA – conceito de atividade económica; direito à dedução

   • IVA – conceito de atividade económica
   • direito à dedução
7. CAAD-T2014-09-30

   142/2014-T

   IRS – cláusula geral anti-abuso

   • IRS – cláusula geral anti-abuso
8. CAAD-T2014-06-16

   148/2013-T

   Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade

   • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha
9. CAAD-A2014-04-15

   55/2013-A

   Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade

   • Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade
10. CAAD-T2014-03-04

    187/2013-T

    Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

    • Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
11. CAAD-T2014-02-17

    204/2013-T

    Contrato de empreitada executado por consórcio externo

    • Contrato de empreitada executado por consórcio externo