60 resultados

1. CAAD-A2014-06-26

   48/2013-A

   Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista

   • Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista
2. CAAD-A2014-06-12

   46/2013-A

   Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental

   • Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental
3. CAAD-A2014-05-30

   47/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
4. CAAD-A2014-05-13

   52/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
5. CAAD-A2014-04-24

   50/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
6. CAAD-T2014-12-22

   230/2014-T

   Incidência subjetiva e presunções legais

   • Incidência subjetiva e presunções legais
7. CAAD-T2014-12-22

   111/2014-T

   IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.

   • IVA – Caducidade do direito à liquidação
   • sujeição a IVA
   • subvenções
8. CAAD-T2014-12-19

   392/2014-T

   IRS – transparência fiscal

   • IRS – transparência fiscal
9. CAAD-T2014-12-19

   360/2014-T

   IVA - Revogação de atos tributários, inutilidade superveniente da lide, custas

   • IVA - Revogação de atos tributários, inutilidade superveniente da lide, custas
10. CAAD-T2014-12-18

    331/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
11. CAAD-T2014-12-05

    284/2014-T

    IRS - Cláusula Geral Anti Abuso

    • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
12. CAAD-T2014-11-27

    51/2014-T

    IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso

    • IRS – Mais-valias
    • Cláusula Geral Anti Abuso
13. CAAD-T2014-11-14

    298/2014-T

    IS – verba 28 da TGIS

    • IS – verba 28 da TGIS
14. CAAD-T2014-11-13

    131/2014-T

    IRS - Mais-valias; Cláusula geral antiabuso

    • IRS - Mais-valias
    • Cláusula geral antiabuso
15. CAAD-T2014-11-08

    325/2014-T

    IMI – Isenção de IMI – artigo 44.º, n.º 1, n) alínea

    • IMI – Isenção de IMI – artigo 44.º, n.º 1, n) alínea do EBF
16. CAAD-T2014-10-28

    159/2014-T

    IS - Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS - Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
17. CAAD-T2014-10-28

    195/2014-T

    IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
18. CAAD-T2014-10-27

    288/2014-T

    IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.

    • IRS: tributação de mais-valias
    • Aplicação da CGAA
19. CAAD-T2014-10-24

    185/2014-T

    IVA - Despesas em recursos comuns / Dedutibilidade.

    • IVA - Despesas em recursos comuns / Dedutibilidade
20. CAAD-T2014-10-21

    137/2014-T

    IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira

    • IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira