22 resultados

1. CAAD-T2014-12-29

   555/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terreno para construção
2. CAAD-T2014-12-19

   502/2014-T

   IVA – ilegalidade da liquidação; juros indemnizatórios.

   • IVA – ilegalidade da liquidação
   • juros indemnizatórios
3. CAAD-A2014-12-11

   6/2014-A

   Legitimidade dos Sindicatos - Litispendência

   • Legitimidade dos Sindicatos - Litispendência
4. CAAD-T2014-11-19

   285/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
5. CAAD-T2014-10-24

   145/2014-T

   IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos

   • IRC – vícios da notificação
   • dedutibilidade de despesas não documentadas
   • dedutibilidade de custos com juros
6. CAAD-T2014-10-24

   144/2014-T

   Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores

   • Fundamentação
   • dedutibilidade de encargos com trabalhadores
7. CAAD-T2014-10-17

   155/2014-T

   IRS - Tributação de mais-valias na alienação onerosa de participações sociais em

   • IRS - Tributação de mais-valias na alienação onerosa de participações sociais em micro e pequenas empresas
   • art
   • 43º do CIRS
8. CAAD-T2014-10-06

   137/2012-T

   IS – Verba 26.3 TGIS – Aumento de capital (Pedido de decisão preliminar ao

   • IS – Verba 26.3 TGIS – Aumento de capital (Pedido de decisão preliminar ao Tribunal Justiça)
9. CAAD-T2014-09-30

   84/2014-T

   Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos

   • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta
10. CAAD-T2014-09-09

    66/2014-T

    Verba 28 da TGIS

    • Verba 28 da TGIS
11. CAAD-T2014-09-03

    181/2014-T

    Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência

    • Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência
12. CAAD-T2014-07-28

    247/2013-T

    Verba nº 28 da TGIS; arts. 4º e 6º da Lei n

    • Verba nº 28 da TGIS
    • arts
    • 4º e 6º da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro
13. CAAD-T2014-07-11

    73/2014-T

    IVA; IRC – Cumulação de pedidos; produção de prova; presunção ilidível.

    • IVA
    • IRC – Cumulação de pedidos
    • produção de prova
    • presunção ilidível
14. CAAD-T2014-06-30

    279/2013-T

    IRC – Créditos incobráveis

    • IRC – Créditos incobráveis
15. CAAD-T2014-06-19

    91/2014-T

    Benefícios fiscais, n.º 3 do artigo 43.º do CIRS; litispendência

    • Benefícios fiscais, n.º 3 do artigo 43.º do CIRS
    • litispendência
16. CAAD-T2014-06-04

    179/2013-T

    Derrama municipal, RETGS, inutilidade superveniente da lide

    • Derrama municipal, RETGS, inutilidade superveniente da lide
17. CAAD-T2014-04-24

    114/2013-T

    Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados

    • Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
18. CAAD-T2014-03-21

    233/2013-T

    Transmissão de Suprimentos; alínea f) do n.º 3 do artigo 1

    • Transmissão de Suprimentos
    • alínea f) do n.º 3 do artigo 1.º e n.º 2 do CIS e da verba 1.2 da TGIS
19. CAAD-T2014-03-20

    226/2013-T

    IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável; indispensabilidade

    • IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável
    • indispensabilidade dos Custos
    • caducidade
    • juros de mora
20. CAAD-T2014-01-15

    190/2013-T

    Derrama municipal - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)

    • Derrama municipal - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)