18 resultados

1. CAAD-T2014-11-27

   51/2014-T

   IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso

   • IRS – Mais-valias
   • Cláusula Geral Anti Abuso
2. CAAD-T2014-11-20

   135/2014-T

   IUC - Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

   • IUC - Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
3. CAAD-T2014-11-13

   131/2014-T

   IRS - Mais-valias; Cláusula geral antiabuso

   • IRS - Mais-valias
   • Cláusula geral antiabuso
4. CAAD-T2014-11-12

   229/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva – Aluguer de longa duração

   • IUC – Incidência subjetiva – Aluguer de longa duração
5. CAAD-T2014-10-30

   297/2014-T

   IRS – Indemnização por celebração de acordo de revogação de contrato de trabalho

   • IRS – Indemnização por celebração de acordo de revogação de contrato de trabalho
6. CAAD-T2014-10-30

   215/2014-T

   IUC – incidência subjectiva

   • IUC – incidência subjectiva
7. CAAD-T2014-10-14

   118/2014-T

   IUC – presunção de incidência subjetiva; Locação financeira.

   • IUC – presunção de incidência subjetiva
   • Locação financeira
8. CAAD-T2014-09-29

   133/2014-T

   Tributação de gratificações; comissões pagas por outrem

   • Tributação de gratificações
   • comissões pagas por outrem
9. CAAD-T2014-09-03

   70/2014-T

   IVA – direito à dedução; SGPS; sujeito passivo mista

   • IVA – direito à dedução
   • SGPS
   • sujeito passivo mista
10. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
11. CAAD-T2014-07-07

    287/2013-T

    IUC – Incidência subjectiva – Presunções legais

    • IUC – Incidência subjectiva – Presunções legais
12. CAAD-T2014-06-20

    265/2013-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
13. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
14. CAAD-T2014-04-11

    201/2013-T

    Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão; criação de emprego

    • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão
    • criação de emprego
    • artigo 19.º do EBF
15. CAAD-T2014-03-14

    35/2013-T

    IRS - Residência fiscal / Retenção na fonte / Dupla tributação internacional

    • IRS - Residência fiscal / Retenção na fonte / Dupla tributação internacional
16. CAAD-T2014-03-02

    197/2013-T

    IRC – Benefício Fiscal; Art.º19º EBF; Criação de empregos.

    • IRC – Benefício Fiscal
    • Art.º19º EBF
    • Criação de empregos
17. CAAD-T2014-02-26

    212/2013-T

    IRC – benefícios fiscais, RFAI 2009

    • IRC – benefícios fiscais, RFAI 2009
18. CAAD-A2014-01-06

    29/2013-A

    Quebra de interinidade

    • Quebra de interinidade