16 resultados

1. CAAD-T2014-11-12

   410/2014-T

   IRS – Retenção na fonte

   • IRS – Retenção na fonte
2. CAAD-T2014-10-23

   153/2014-T

   IUC – incidência subjectiva; presução legal

   • IUC – incidência subjectiva
   • presução legal
3. CAAD-T2014-10-08

   242/2014-T

   IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC – Tributações autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
4. CAAD-T2014-10-02

   79/2014-T

   IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade

   • IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade
5. CAAD-T2014-09-30

   323/2014-T

   Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a

   • Transações Intracomunitárias de Bens
   • isenção prevista no artigo 14.º, alínea a) do RITI
6. CAAD-T2014-07-11

   37/2014-T

   IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

   • IRC - Tributações Autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
7. CAAD-T2014-07-11

   94/2014-T

   IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC - Tributações Autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
8. CAAD-A2014-07-09

   9/2014-A

   Conversão de contrato de trabalho a termo incerto em contrato de trabalho

   • Conversão de contrato de trabalho a termo incerto em contrato de trabalho sem termo
9. CAAD-T2014-06-16

   148/2013-T

   Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade

   • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha
10. CAAD-T2014-06-14

    258/2013-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
11. CAAD-T2014-06-03

    278/2013-T

    Renúncia à isenção prevista na alínea b) do n.º 1 do

    • Renúncia à isenção prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 12.º do CIVA
12. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
13. CAAD-T2014-05-06

    260/2013-T

    Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas

    • Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas
14. CAAD-T2014-04-10

    246/2013-T

    Tributações Autónomas

    • Tributações Autónomas
15. CAAD-T2014-01-28

    123/2013-T

    IVA na importação; Competência dos Tribunais Arbitrais

    • IVA na importação
    • Competência dos Tribunais Arbitrais
16. CAAD-T2014-01-18

    135/2013-T

    Mais-valias de ações; art.º 12.º, n.º 2, da

    • Mais-valias de ações
    • art.º 12.º, n.º 2, da LGT