CAAD-T
394/2014-T
IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável
169 resultados
IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável
IS - Prédio em propriedade vertical; verba 28 da TGIS
IS - Verba 28.1. da TGIS; Terrenos para construção
IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.
IRC – competência do tribunal arbitral
IMT - isenção de IMT previsto no n.º 1 do art. 20
IRS – Cláusula geral anti-abuso
IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
IS – Verba 28.1 TGIS - Propriedade Vertical
IMT - Isenção do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei
IMT – Isenção DL 423/83 | Empreendimentos turísticos
IRC - Encargos Financeiros; Não dedutibilidade; Art.º 23.º do CIRC.
IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IUC - caducidade do direto de ação
IUC - Incidência subjetiva; locação financeira
IS - Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
IMT - Benefícios fiscais relativos a empreendimentos turísticos