17 resultados

1. CAAD-T2014-12-22

   111/2014-T

   IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.

   • IVA – Caducidade do direito à liquidação
   • sujeição a IVA
   • subvenções
2. CAAD-T2014-12-05

   246/2014-T

   IUC - Liquidação do imposto único de circulação

   • IUC - Liquidação do imposto único de circulação
3. CAAD-T2014-11-17

   348/2014-T

   IVA – Competência material do tribunal arbitral; regularização a favor do sujeito passivo

   • IVA – Competência material do tribunal arbitral
   • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação
   • reclamação graciosa
   • tempestividade
4. CAAD-T2014-11-12

   410/2014-T

   IRS – Retenção na fonte

   • IRS – Retenção na fonte
5. CAAD-T2014-07-21

   262/2013-T

   IRC – Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada

   • IRC – Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada exercício fiscal, à luz das normas contabilísticas e fiscais aplicáveis ao sujeito passivo não residente com estabelecimento estável
6. CAAD-T2014-07-11

   94/2014-T

   IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC - Tributações Autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
7. CAAD-T2014-07-11

   37/2014-T

   IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

   • IRC - Tributações Autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
8. CAAD-T2014-06-16

   9/2014-T

   IRC – Tributações autónomas respeitantes a prémios (remunerações variáveis) pagos a administradores pela

   • IRC – Tributações autónomas respeitantes a prémios (remunerações variáveis) pagos a administradores pela sociedade integrante do grupo fiscal
9. CAAD-T2014-05-06

   260/2013-T

   Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas

   • Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas
10. CAAD-T2014-04-24

    114/2013-T

    Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados

    • Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
11. CAAD-T2014-04-11

    201/2013-T

    Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão; criação de emprego

    • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão
    • criação de emprego
    • artigo 19.º do EBF
12. CAAD-T2014-04-10

    246/2013-T

    Tributações Autónomas

    • Tributações Autónomas
13. CAAD-T2014-03-17

    230/2013-T

    IRC – Preços de transferência / Contrato de Cash Pooling

    • IRC – Preços de transferência / Contrato de Cash Pooling
14. CAAD-T2014-03-02

    197/2013-T

    IRC – Benefício Fiscal; Art.º19º EBF; Criação de empregos.

    • IRC – Benefício Fiscal
    • Art.º19º EBF
    • Criação de empregos
15. CAAD-T2014-02-26

    212/2013-T

    IRC – benefícios fiscais, RFAI 2009

    • IRC – benefícios fiscais, RFAI 2009
16. CAAD-T2014-01-07

    109/2013-T

    Transparência Fiscal; Sociedades de advogados; Ónus da prova; fundamentação.

    • Transparência Fiscal
    • Sociedades de advogados
    • Ónus da prova
    • fundamentação
17. CAAD-A2014-01-06

    29/2013-A

    Quebra de interinidade

    • Quebra de interinidade