206 resultados

1. CAAD-T2014-12-31

   420/2014-T

   IRS - Mais-valias; Cláusula Geral Antiabuso; Caducidade do procedimento

   • IRS - Mais-valias
   • Cláusula Geral Antiabuso
   • Caducidade do procedimento
2. CAAD-T2014-12-30

   69/2014-T

   IS – isenção; art.º.7º, nº1, d), CIS.

   • IS – isenção
   • art.º.7º, nº1, d), CIS
3. CAAD-T2014-12-30

   469/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical
4. CAAD-T2014-12-29

   394/2014-T

   IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável

   • IRS - Rendimentos da categoria F
   • deduções
   • fundamentação do ato tributário
   • erro imputável aos serviços
   • juros indemnizatórios
5. CAAD-T2014-12-29

   555/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terreno para construção
6. CAAD-T2014-12-23

   576/2014-T

   IS - Prédio em propriedade vertical; verba 28 da TGIS

   • IS - Prédio em propriedade vertical
   • verba 28 da TGIS
7. CAAD-T2014-12-22

   332/2014-T

   IRC - Caducidade do direito à liquidação; dedutibilidade de custos

   • IRC - Caducidade do direito à liquidação
   • dedutibilidade de custos
8. CAAD-T2014-12-22

   230/2014-T

   Incidência subjetiva e presunções legais

   • Incidência subjetiva e presunções legais
9. CAAD-T2014-12-22

   111/2014-T

   IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.

   • IVA – Caducidade do direito à liquidação
   • sujeição a IVA
   • subvenções
10. CAAD-T2014-12-19

    200/2014-T

    IRS – Cláusula geral anti-abuso

    • IRS – Cláusula geral anti-abuso
11. CAAD-T2014-12-19

    502/2014-T

    IVA – ilegalidade da liquidação; juros indemnizatórios.

    • IVA – ilegalidade da liquidação
    • juros indemnizatórios
12. CAAD-T2014-12-19

    364/2014-T

    IRC – competência do tribunal arbitral

    • IRC – competência do tribunal arbitral
13. CAAD-T2014-12-12

    619/2014-T

    Verbas 28 e 28-1 da TGIS - Prédio urbano em propriedade vertical

    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS - Prédio urbano em propriedade vertical
14. CAAD-T2014-12-11

    542/2014-T

    IS – verba 28 da TGIS, terrenos para construção

    • IS – verba 28 da TGIS, terrenos para construção
15. CAAD-T2014-12-10

    404/2014-T

    IS – verba 28 TGIS

    • IS – verba 28 TGIS
16. CAAD-T2014-12-09

    445/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
17. CAAD-T2014-12-09

    478/2014-T

    Competência dos Tribunais Arbitrais para reconhecimento de um direito ou interesse legítimo

    • Competência dos Tribunais Arbitrais para reconhecimento de um direito ou interesse legítimo - artigo 145.º do CPPT
18. CAAD-T2014-12-09

    87/2014-T

    IRC - Encargos Financeiros; Não dedutibilidade; Art.º 23.º do CIRC.

    • IRC - Encargos Financeiros
    • Não dedutibilidade
    • Art.º 23.º do CIRC
19. CAAD-T2014-12-09

    422/2014-T

    IS - Verba 28. 1 da TGIS ; Imóvel em propriedade total

    • IS - Verba 28
    • 1 da TGIS
    • Imóvel em propriedade total
20. CAAD-T2014-12-09

    249/2014-T

    IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de

    • IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de utilização mista / Autoliquidação 2008 / Revisão oficiosa - Indeferimento