CAAD-T
392/2014-T
transparência fiscal
20 resultados nos descritores e sumários · 484 no texto integral
transparência fiscal
Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal
Incentivo fiscal; Incompetência em razão da matéria
Custos dedutíveis; Benefício fiscal à criação de emprego
efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta
Grupo de Sociedades/ Prejuízo Fiscal / Gastos Financeiros /Suprimentos
Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada exercício fiscal, à luz das normas contabilísticas e fiscais aplicáveis ao sujeito passivo não residente com estabelecimento estável
Custos; Benefício fiscal à interioridade; Situação tributária regularizada
autónomas respeitantes a prémios (remunerações variáveis) pagos a administradores pela sociedade integrante do grupo fiscal
Autoliquidação de IRC e Derrama; Dedução do encargo fiscal com as Tributações Autónomas em sede de IRC; Tempestividade do pedido de pronúncia arbitral
Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
Aceitação de royalties como custo fiscal. Preços de Transferência
Aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo
Contrato de prestação de serviços como Fiscal Único
Residência fiscal / Retenção na fonte / Dupla tributação internacional
Benefício Fiscal; Art.º19º EBF; Criação de empregos
Aceitação de royalties como custo fiscal. Preços de Transferência. Criação líquida de postos de trabalho
Residência Fiscal
tributação de mais-valias; domicílio fiscal
Transparência Fiscal; Sociedades de advogados; Ónus da prova; fundamentação