CAAD-T
555/2014-T
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
211 resultados
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IS - Verba 28.1. da TGIS; Terrenos para construção
Incidência subjetiva e presunções legais
IRC - Caducidade do direito à liquidação; dedutibilidade de custos
IS – Propriedade vertical; Terreno para construção e prédio urbano para “outros fins
IRS – transparência fiscal
IRS – Cláusula geral anti-abuso
IVA – ilegalidade da liquidação; juros indemnizatórios.
IVA - Revogação de atos tributários, inutilidade superveniente da lide, custas
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS
IRC – Falta de fundamentação; preterição de formalidade essencial
IRS – Alienação onerosa de partes sociais de micro e pequenas empresas
IS – verba 28 da TGIS, terrenos para construção
IUC: Incidência Subjetiva; Presunções Legais
IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de
IRC - Duplicação de coleta.
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IS - Terrenos para construção; Verba 28 da TGIS
IUC - Liquidação do imposto único de circulação