CAAD-T
469/2014-T
IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical
70 resultados
IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IRS – transparência fiscal
IMT - isenção de IMT previsto no n.º 1 do art. 20
IRS – Alienação onerosa de partes sociais de micro e pequenas empresas
IUC – Locação Financeira
IUC - Intervenção principal provocada; Locação Financeira
IS - Verba 28 da TGIS
IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso
Tributação autónoma
IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
Verba 28.1 da TGIS - Compropriedade
Imposto do Selo – verba 28 TGIS; propriedade vertical
IRS -Mais-valias; Cláusula Geral Antiabuso.
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
IRS - Mais-valias; Cláusula geral antiabuso
IMT - regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado
IRC - SIFIDE; Transmissibilidade em caso de fusão por incorporação.
IUC – Incidência subjectiva
IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira