107 resultados

1. CAAD-T2014-12-29

   394/2014-T

   IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável

   • IRS - Rendimentos da categoria F
   • deduções
   • fundamentação do ato tributário
   • erro imputável aos serviços
   • juros indemnizatórios
2. CAAD-T2014-12-22

   111/2014-T

   IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.

   • IVA – Caducidade do direito à liquidação
   • sujeição a IVA
   • subvenções
3. CAAD-T2014-12-18

   368/2014-T

   IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS

   • IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1
   • da TGIS
4. CAAD-T2014-12-17

   321/2014-T

   IRC - Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal

   • IRC - Custos Dedutíveis
   • essencialidade
   • benefício fiscal
5. CAAD-T2014-12-15

   162/2014-T

   IRC – Falta de fundamentação; preterição de formalidade essencial

   • IRC – Falta de fundamentação
   • preterição de formalidade essencial
6. CAAD-T2014-12-15

   339/2014-T

   IUC – Sujeição passiva; presunção de propriedade de veículos automóveis com base no

   • IUC – Sujeição passiva
   • presunção de propriedade de veículos automóveis com base no registo
7. CAAD-T2014-12-14

   109/2014-T

   IMT – Isenção DL 423/83 | Empreendimentos turísticos

   • IMT – Isenção DL 423/83 | Empreendimentos turísticos
8. CAAD-T2014-12-11

   263/2014-T

   IRS – Alienação onerosa de partes sociais de micro e pequenas empresas

   • IRS – Alienação onerosa de partes sociais de micro e pequenas empresas
9. CAAD-T2014-12-09

   249/2014-T

   IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de

   • IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de utilização mista / Autoliquidação 2008 / Revisão oficiosa - Indeferimento
10. CAAD-T2014-12-05

    275/2014-T

    IRC – Preços de transferência

    • IRC – Preços de transferência
11. CAAD-T2014-12-05

    284/2014-T

    IRS - Cláusula Geral Anti Abuso

    • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
12. CAAD-T2014-12-02

    370/2014-T

    IS – verba 28 da TGIS; terrenos para construção

    • IS – verba 28 da TGIS
    • terrenos para construção
13. CAAD-T2014-11-27

    51/2014-T

    IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso

    • IRS – Mais-valias
    • Cláusula Geral Anti Abuso
14. CAAD-T2014-11-24

    379/2014-T

    IRS – Cláusula geral antiabuso

    • IRS – Cláusula geral antiabuso
15. CAAD-T2014-11-24

    429/2014-T

    Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e pilares

    • Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transacionados em separado – Interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
16. CAAD-T2014-11-20

    336/2014-T

    IUC - Incidência subjetiva, presunções legais

    • IUC - Incidência subjetiva, presunções legais
17. CAAD-T2014-11-17

    250/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
18. CAAD-T2014-11-14

    299/2014-T

    IRS -Mais-valias; Cláusula Geral Antiabuso.

    • IRS -Mais-valias
    • Cláusula Geral Antiabuso
19. CAAD-T2014-11-12

    410/2014-T

    IRS – Retenção na fonte

    • IRS – Retenção na fonte
20. CAAD-T2014-11-10

    278/2014-T

    IVA – Ónus da Prova; Direito à Dedução do Imposto

    • IVA – Ónus da Prova
    • Direito à Dedução do Imposto