23 resultados

1. CAAD-T2014-12-10

   363/2014-T

   IUC: Incidência Subjetiva; Presunções Legais

   • IUC: Incidência Subjetiva
   • Presunções Legais
2. CAAD-T2014-11-12

   410/2014-T

   IRS – Retenção na fonte

   • IRS – Retenção na fonte
3. CAAD-T2014-11-10

   414/2014-T

   IUC – Incedência subjectiva

   • IUC – Incedência subjectiva
4. CAAD-T2014-11-04

   231/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva

   • IUC – Incidência subjectiva
5. CAAD-T2014-10-30

   297/2014-T

   IRS – Indemnização por celebração de acordo de revogação de contrato de trabalho

   • IRS – Indemnização por celebração de acordo de revogação de contrato de trabalho
6. CAAD-T2014-10-27

   288/2014-T

   IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.

   • IRS: tributação de mais-valias
   • Aplicação da CGAA
7. CAAD-T2014-10-20

   149/2014-T

   IUC – Incidência subjetctiva; Locação financeira; Presunções legais

   • IUC – Incidência subjetctiva
   • Locação financeira
   • Presunções legais
8. CAAD-T2014-10-15

   130/2014-T

   Incidência subjetiva

   • Incidência subjetiva
9. CAAD-T2014-10-14

   125/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

   • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
10. CAAD-T2014-09-17

    85/2014-T

    IRC - Grupo de Sociedades/ Prejuízo Fiscal / Gastos Financeiros /Suprimentos.

    • IRC - Grupo de Sociedades/ Prejuízo Fiscal / Gastos Financeiros /Suprimentos
11. CAAD-T2014-09-04

    46/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
12. CAAD-T2014-09-01

    62/2014-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
13. CAAD-T2014-08-27

    89/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração

    • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração
14. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
15. CAAD-T2014-07-22

    208/2014-T

    Cláusula geral antiabuso

    • Cláusula geral antiabuso
16. CAAD-T2014-07-18

    307/2013-T

    IRC – Custos; Benefício fiscal à interioridade; Situação tributária regularizada

    • IRC – Custos
    • Benefício fiscal à interioridade
    • Situação tributária regularizada
17. CAAD-T2014-06-16

    148/2013-T

    Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade

    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha
18. CAAD-T2014-06-09

    293/2013-T

    IUC – Incidência subjectiva –Presunções legais

    • IUC – Incidência subjectiva –Presunções legais
19. CAAD-T2014-05-28

    20/2014-T

    Encargos não documentados; Tributações autónomas

    • Encargos não documentados
    • Tributações autónomas
20. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP