211/2014-T
sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de custo e sobre despesas não documentadas
472 resultados
sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de custo e sobre despesas não documentadas
vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos com juros
Encargos não documentados; Tributações autónomas
IRS - Mais-valias; Cláusula Geral Antiabuso; Caducidade do procedimento
IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
IS – verba 28 da TGIS
Incidência subjetiva e presunções legais
IRC - Caducidade do direito à liquidação; dedutibilidade de custos
IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.
IVA – ilegalidade da liquidação; juros indemnizatórios.
IS – Propriedade vertical; Terreno para construção e prédio urbano para “outros fins
IRS – Cláusula geral anti-abuso
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção
Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS