14 resultados

1. CAAD-T2014-11-24

   429/2014-T

   Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e pilares

   • Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transacionados em separado – Interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
2. CAAD-T2014-11-17

   250/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
3. CAAD-T2014-10-24

   145/2014-T

   IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos

   • IRC – vícios da notificação
   • dedutibilidade de despesas não documentadas
   • dedutibilidade de custos com juros
4. CAAD-T2014-10-10

   299/2013-T

   IVA – Incompetência material; revisão oficiosa; pedido de autorização a regularização de IVA

   • IVA – Incompetência material
   • revisão oficiosa
   • pedido de autorização a regularização de IVA
5. CAAD-T2014-10-08

   242/2014-T

   IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC – Tributações autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
6. CAAD-T2014-09-30

   323/2014-T

   Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a

   • Transações Intracomunitárias de Bens
   • isenção prevista no artigo 14.º, alínea a) do RITI
7. CAAD-T2014-09-30

   142/2014-T

   IRS – cláusula geral anti-abuso

   • IRS – cláusula geral anti-abuso
8. CAAD-T2014-09-18

   75/2014-T

   IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos

   • IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos
9. CAAD-T2014-07-11

   37/2014-T

   IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

   • IRC - Tributações Autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
10. CAAD-T2014-07-11

    94/2014-T

    IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

    • IRC - Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
11. CAAD-T2014-06-16

    148/2013-T

    Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade

    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha
12. CAAD-T2014-04-21

    85/2013-T

    Amortizações

    • Amortizações
13. CAAD-T2014-03-17

    230/2013-T

    IRC – Preços de transferência / Contrato de Cash Pooling

    • IRC – Preços de transferência / Contrato de Cash Pooling
14. CAAD-T2014-02-05

    141/2012-T

    Ofertas de pequeno valor

    • Ofertas de pequeno valor