CAAD-T
555/2014-T
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
121 resultados
IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção
IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável
Incidência subjetiva e presunções legais
IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.
IRS – Cláusula geral anti-abuso
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS
IRC – Falta de fundamentação; preterição de formalidade essencial
IUC – Sujeição passiva; presunção de propriedade de veículos automóveis com base no
IS – verba 28 TGIS
IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de
IRC – rendimentos decorrentes de prestação de serviços de assistência técnica realizados em
IRS – Aceitação de despesas para efeitos de tributação de rendimentos prediais
IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
IUC - Incidência subjetiva; locação financeira
IRC – RETGS - Apuramento do lucro tributável; sociedade residente noutro Estado Membro da
IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso
IS – Verba 28.1 da TGIS
IS – terrenos para construção; verba 28.º da TGIS
IVA – Aplicação de Métodos Indiretos; competência do Tribunal Arbitral
IRS- Cláusula geral Anti-abuso