24 resultados

1. CAAD-T2014-12-29

   394/2014-T

   IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável

   • IRS - Rendimentos da categoria F
   • deduções
   • fundamentação do ato tributário
   • erro imputável aos serviços
   • juros indemnizatórios
2. CAAD-T2014-12-15

   105/2014-T

   IMT - Isenção do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei

   • IMT - Isenção do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de dezembro
3. CAAD-T2014-12-09

   87/2014-T

   IRC - Encargos Financeiros; Não dedutibilidade; Art.º 23.º do CIRC.

   • IRC - Encargos Financeiros
   • Não dedutibilidade
   • Art.º 23.º do CIRC
4. CAAD-T2014-12-03

   373/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
5. CAAD-T2014-12-01

   294/2014-T

   IS – verba 28.1 TGIS

   • IS – verba 28.1 TGIS
6. CAAD-T2014-11-05

   24/2014-T

   IS - Verba 17.1.4

   • IS - Verba 17.1.4
7. CAAD-T2014-11-02

   244/2014-T

   IUC – incidência subjectiva

   • IUC – incidência subjectiva
8. CAAD-T2014-10-10

   103/2014-T

   IMT – Benefícios Fiscais; Utilidade turística.

   • IMT – Benefícios Fiscais
   • Utilidade turística
9. CAAD-T2014-10-02

   300/2014-T

   Mais-Valias, artigo 51º do CIRS

   • Mais-Valias, artigo 51º do CIRS
10. CAAD-T2014-09-10

    127/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

    • IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
11. CAAD-T2014-09-08

    168/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
12. CAAD-A2014-07-09

    9/2014-A

    Conversão de contrato de trabalho a termo incerto em contrato de trabalho

    • Conversão de contrato de trabalho a termo incerto em contrato de trabalho sem termo
13. CAAD-A2014-05-30

    47/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
14. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
15. CAAD-T2014-05-12

    202/2013-T

    Direito à dedução de bónus e ofertas a clientes e ações promocionais

    • Direito à dedução de bónus e ofertas a clientes e ações promocionais
    • Revisão oficiosa
16. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
17. CAAD-T2014-04-11

    201/2013-T

    Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão; criação de emprego

    • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão
    • criação de emprego
    • artigo 19.º do EBF
18. CAAD-T2014-04-07

    207/2013-T

    Verbas 28 e 28-1 da TGIS; Terreno para construção

    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS
    • Terreno para construção
19. CAAD-T2014-03-20

    226/2013-T

    IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável; indispensabilidade

    • IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável
    • indispensabilidade dos Custos
    • caducidade
    • juros de mora
20. CAAD-T2014-03-20

    189/2013-T

    Verbas 28 e 28-1 da TGIS. Terreno para construção

    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS
    • Terreno para construção