21 resultados

1. CAAD-T2014-12-29

   394/2014-T

   IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável

   • IRS - Rendimentos da categoria F
   • deduções
   • fundamentação do ato tributário
   • erro imputável aos serviços
   • juros indemnizatórios
2. CAAD-T2014-12-22

   230/2014-T

   Incidência subjetiva e presunções legais

   • Incidência subjetiva e presunções legais
3. CAAD-T2014-12-02

   322/2014-T

   IRC – dedutibilidade de encargos

   • IRC – dedutibilidade de encargos
4. CAAD-T2014-11-10

   226/2014-T

   Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

   • Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS
   • Terrenos para construção
5. CAAD-T2014-10-24

   144/2014-T

   Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores

   • Fundamentação
   • dedutibilidade de encargos com trabalhadores
6. CAAD-T2014-10-08

   242/2014-T

   IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC – Tributações autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
7. CAAD-T2014-09-30

   84/2014-T

   Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos

   • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta
8. CAAD-T2014-09-18

   216/2014-T

   Incidência subjetiva

   • Incidência subjetiva
9. CAAD-T2014-09-05

   154/2014-T

   IUC – dever de fundamentação; audição prévia; erro nos pressupostos de liquidação

   • IUC – dever de fundamentação
   • audição prévia
   • erro nos pressupostos de liquidação
10. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
11. CAAD-T2014-07-22

    230/2014-T

    Incidência subjetiva e presunções legais

    • Incidência subjetiva e presunções legais
12. CAAD-T2014-07-18

    307/2013-T

    IRC – Custos; Benefício fiscal à interioridade; Situação tributária regularizada

    • IRC – Custos
    • Benefício fiscal à interioridade
    • Situação tributária regularizada
13. CAAD-T2014-07-11

    37/2014-T

    IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

    • IRC - Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
14. CAAD-T2014-07-11

    311/2013-T

    IRS – Falta de fundamentação; ónus da prova; cláusula geral anti abuso; mais

    • IRS – Falta de fundamentação
    • ónus da prova
    • cláusula geral anti abuso
    • mais-valias
15. CAAD-T2014-07-11

    94/2014-T

    IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

    • IRC - Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
16. CAAD-T2014-07-06

    52/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
17. CAAD-T2014-06-06

    294/2013-T

    Incidência subjetiva, leasing

    • Incidência subjetiva, leasing
18. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
19. CAAD-T2014-04-04

    238/2013-T

    Direito à dedução. Conexão entre os encargos suportados e a atividade económica

    • Direito à dedução
    • Conexão entre os encargos suportados e a atividade económica
20. CAAD-T2014-01-18

    135/2013-T

    Mais-valias de ações; art.º 12.º, n.º 2, da

    • Mais-valias de ações
    • art.º 12.º, n.º 2, da LGT