CAAD-T
392/2014-T
IRS – transparência fiscal
41 resultados
IRS – transparência fiscal
IRS – Alienação onerosa de partes sociais de micro e pequenas empresas
IRC – rendimentos decorrentes de prestação de serviços de assistência técnica realizados em
IMT - Benefícios fiscais relativos a empreendimento turístico; princípio da segurança jurídica
IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade vertical
IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos
Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores
IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis
IRC e IVA – Métodos indiretos
Tributação de gratificações; comissões pagas por outrem
Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência
IVA – direito à dedução; SGPS; sujeito passivo mista
Incompetência em razão do valor
IRC – Custos; Benefício fiscal à interioridade; Situação tributária regularizada
IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.
IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis
Cláusula geral anti-abuso
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
Encargos não documentados; Tributações autónomas
IRS – Mútuo e adiantamento por conta de lucros, responsabilidade subsidiária