10 resultados

1. CAAD-T2014-10-24

   144/2014-T

   Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores

   • Fundamentação
   • dedutibilidade de encargos com trabalhadores
2. CAAD-T2014-10-15

   64/2014-T

   Direito à dedução; localização das operações

   • Direito à dedução
   • localização das operações
3. CAAD-T2014-09-18

   50/2014-T

   Incidência subjectiva; presunção legal

   • Incidência subjectiva
   • presunção legal
4. CAAD-T2014-07-31

   196/2013-T

   Mais-valias; Cláusula-geral antiabuso

   • Mais-valias
   • Cláusula-geral antiabuso
5. CAAD-T2014-07-21

   1/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva; anulação do acto de liquidação

   • IUC – Incidência subjectiva
   • anulação do acto de liquidação
6. CAAD-T2014-05-12

   202/2013-T

   Direito à dedução de bónus e ofertas a clientes e ações promocionais

   • Direito à dedução de bónus e ofertas a clientes e ações promocionais
   • Revisão oficiosa
7. CAAD-A2014-04-24

   50/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
8. CAAD-T2014-03-20

   226/2013-T

   IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável; indispensabilidade

   • IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável
   • indispensabilidade dos Custos
   • caducidade
   • juros de mora
9. CAAD-T2014-02-21

   25/2013-T

   Presunção de veracidade das declarações; Ónus da prova; Diretiva poupança

   • Presunção de veracidade das declarações
   • Ónus da prova
   • Diretiva poupança
10. CAAD-T2014-02-05

    141/2012-T

    Ofertas de pequeno valor

    • Ofertas de pequeno valor