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  1. TRC2014-01-14citado por 1

    595/10.0TBVIS.C2

    Relator: JORGE ARCANJO

    1. O direito de prioridade de passagem não é absoluto. 2. O

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA

Fonte

  • Jurisprudência105
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC55
  • TRE34
  • CAAD-T20
  • TRG16
  • DR-I10
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014138

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • Encargos dedutíveis4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONTRATO DE ADESÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • RESOLUÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • Lucro Tributável3
  • REQUISITOS3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • COMPRA E VENDA3
  • REGISTO PREDIAL2
  • LEGITIMIDADE2
  • EXTINÇÃO2
  • CHEQUE2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • FACTOS PROVADOS2
  • ERRO MANIFESTO2
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2