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2 resultados

  1. TRC2014-01-15citado por 3

    67/07.0GAVZL.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    I - A reconstituição do facto - se realizada no respeito dos pressupostos e

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
  2. TRC2014-01-29citado por 1

    6/08.1JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Não representando o auto de reconstituição, lavrado no decurso do inquérito, em

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVAS

Fonte

  • Jurisprudência174
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Legislação (DR)9
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE68
  • TRC68
  • TRG37
  • CAAD-T17
  • DR-I9
  • UE3
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014204

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • NULIDADE8
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • PROVA PERICIAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • REQUISITOS3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO3
  • CULPA3
  • PROIBIÇÃO DE PROVA3
  • NEGLIGÊNCIA3
  • INDÍCIOS3