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2 resultados

  1. TRC2014-01-15citado por 3

    67/07.0GAVZL.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    I - A reconstituição do facto - se realizada no respeito dos pressupostos e

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
  2. TRC2014-01-29citado por 1

    6/08.1JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Não representando o auto de reconstituição, lavrado no decurso do inquérito, em

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVAS

Fonte

  • Jurisprudência415
  • Arbitragem (CAAD)113
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC161
  • TRE133
  • CAAD-T113
  • TRG104
  • DR-I37
  • TCAN9
  • TCAS8
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2014569

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CASO JULGADO16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • NULIDADE12
  • RECURSO11
  • PROVA PERICIAL10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • REJEIÇÃO DE RECURSO9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • MEDIDA DA PENA8
  • LEGITIMIDADE8
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RESOLUÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
  • PROVA TESTEMUNHAL6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INJUNÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • JUSTO IMPEDIMENTO6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5