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3 resultados

  1. TRC2014-01-15citado por 3

    67/07.0GAVZL.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    I - A reconstituição do facto - se realizada no respeito dos pressupostos e

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVA AD PERPETUAM REI MEMORIAM
  2. TRC2014-01-29citado por 1

    6/08.1JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Não representando o auto de reconstituição, lavrado no decurso do inquérito, em

    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • AUTO
    • VALIDADE
    • PROVAS
  3. TRG2014-11-17

    559/13.2GCVCT.G1

    Relator: ISABEL CERQUEIRA

    I – Mesmo no caso de acidente de viação, só a impossibilidade de

    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
    • PROVA
    • VALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE248
  • TRC228
  • TRG109
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • PGR-CC3
  • UE2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014655

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE20
  • MEDIDA DA PENA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PROVA PERICIAL10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • REVOGAÇÃO9
  • CUMPRIMENTO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • PENA DE PRISÃO8
  • REQUISITOS8
  • CASO JULGADO8
  • SENTENÇA8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
  • PRAZO7
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
  • INJÚRIA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7