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  1. TRC2014-10-14citado por 2

    3173/12.6TBVIS.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Presumindo-se que a posse continua em nome de quem a

    • POSSE
    • SUCESSÃO
    • USUCAPIÃO
    • HERANÇA
  2. TRC2014-03-18

    567/10.5TBCBR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. No caso de divisão material do prédio em que cada um

    • USUCAPIÃO
    • DIVISÃO
    • PRÉDIO
    • ADJUDICAÇÃO
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC41
  • CAAD-T37
  • TRE30
  • TRG12
  • DR-I4
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014126

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • Incidência do imposto5
  • NULIDADE4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • RECURSO4
  • Lucro Tributável3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • PROVA PERICIAL3
  • FACTOS RELEVANTES3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • Encargos dedutíveis3
  • DIFAMAÇÃO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • EMPREITADA2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • DANOS MORAIS2
  • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO2
  • HONRA E CONSIDERAÇÃO2