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1. TRG2014-04-24citado por 1

   129/11.0TCGMR.G1

   Relator: HELENA MELO

   I. Não tendo a parte logrado provar o animus, mas logrando provar

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • USUCAPIÃO
   • NULIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA JUSTIFICAÇÃO
2. TRG2014-12-04

   22/12.9TBVCT.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O registo da acção destina-se a dar publicidade ao direito

   • REGISTO DA ACÇÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO
3. TRC2014-01-21

   100/10.9TBFZZ.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Alegando a autora que os factos da usucapião da escritura de

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • USUCAPIÃO
   • TERCEIRO
   • BOA-FÉ