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  1. TRE2014-05-22

    122/13.8TTSTB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- A alegação e prova da existência de uma prática reiterada de

    • USOS DA EMPRESA
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL

Fonte

  • Jurisprudência37
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I31
  • TRE17
  • TRC13
  • CAAD-T9
  • TRG6
  • UE4
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201487

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • JUSTA CAUSA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • REVOGAÇÃO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • DESPEDIMENTO2
  • DANO1
  • DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA1
  • NULIDADE1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO1
  • USOS DA EMPRESA1
  • DEFESA POR EXCEPÇÃO1
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO1
  • JUNÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
  • ARTICULADO MOTIVADOR DE DESPEDIMENTO1
  • VALOR DA CAUSA1
  • TRIBUNAL DO TRABALHO1