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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência250
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Legislação (DR)16
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE105
  • TRC99
  • TRG46
  • CAAD-T46
  • DR-I16
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014314

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA13
  • NULIDADE11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • REQUISITOS8
  • PROVA PERICIAL7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • INSOLVÊNCIA6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SENTENÇA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
  • COMUNICAÇÃO4
  • DIFAMAÇÃO4