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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)216
  • Jurisprudência127
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Direito da UE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I216
  • TRC59
  • CAAD-T55
  • UE38
  • TRE36
  • TRG23
  • TCAN6
  • AT-IV6
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2014450

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NULIDADE4
  • SENTENÇA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • RESOLUÇÃO3
  • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
  • Terreno para construção3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • FACTOS PROVADOS3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • Verba 28 da TGIS3
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • AVAL2
  • tempestividade2