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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência213
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE100
  • TRC74
  • DR-I45
  • TRG37
  • CAAD-T16
  • UE11
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014291

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • MEDIDA DA PENA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • NULIDADE6
  • CRÉDITO LABORAL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PROVA PERICIAL5
  • REVOGAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • JUSTA CAUSA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL4
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
  • DANOS MORAIS4
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • LEGITIMIDADE4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4