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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Arbitragem (CAAD)185
  • Legislação (DR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T184
  • TRC133
  • TRE109
  • TRG80
  • TCAS12
  • TCAN8
  • DR-I3
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2014531

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE22
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • PROVA PERICIAL8
  • USUCAPIÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • RECURSO7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • EFEITOS5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • EXECUÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • COMUNICAÇÃO5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • PROCURAÇÃO5
  • PRESSUPOSTOS5
  • DESPACHO5
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção5