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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência226
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE110
  • TRC81
  • TRG35
  • DR-I13
  • CAAD-T3
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2014244

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • NULIDADE9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • SENTENÇA5
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES5
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • TRIBUNAL COMPETENTE5
  • AMEAÇA AGRAVADA5
  • CRIME CONTINUADO5
  • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • LIQUIDAÇÃO DA PENA4
  • ACUSAÇÃO4
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • VIOLAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PENA DE PRISÃO4