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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência404
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Legislação (DR)49
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC170
  • TRE114
  • TRG111
  • CAAD-T82
  • DR-I49
  • TCAS5
  • TCAN4
  • PGR-CC2
  • PJ2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014541

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • EXECUÇÃO13
  • NULIDADE10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • CASO JULGADO8
  • PRAZO8
  • USUCAPIÃO8
  • REVOGAÇÃO7
  • TRIBUNAL COMPETENTE7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EXTINÇÃO7
  • OPOSIÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • AVALISTA6
  • LIVRANÇA6
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6