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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência188
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Legislação (DR)43
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC73
  • CAAD-T69
  • TRG54
  • TRE44
  • DR-I43
  • UE10
  • TCAS7
  • AT-IV7
  • TCAN5
  • TC-CONF5
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2014321

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA18
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • REQUISITOS6
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • PRAZO5
  • RESOLUÇÃO5
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA4
  • CASO JULGADO4
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA4
  • NULIDADE4
  • NOMEAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DESPACHO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • PROVA PERICIAL4
  • COMUNICAÇÃO4
  • NOTIFICAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • FORNECIMENTO DE ÁGUA3
  • ARRESTO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • RECURSO3