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  1. TRC2014-07-10citado por 2

    1205/13.0GBAGD.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    O lexema “chavalo”, dirigido a um agente de autoridade no exercício das

    • INJÚRIA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência15
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC6
  • TRE5
  • TRG4
  • CAAD-T4
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201421

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • TEXTO DE OPINIÃO1
  • TIPICIDADE1
  • AUTO DE NOTÍCIA1
  • FACTOS NÃO PROVADOS1
  • IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA1
  • LEGÍTIMA DEFESA1
  • QUALIDADE AMBIENTAL1
  • REQUISITOS1
  • VÍTIMA1
  • DEVERES QUE PODEM CONDICIONAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • EXPROPRIAÇÃO1
  • TRANSPORTE DE MERCADORIAS1
  • IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos1
  • SERVIDÃO NON AEDIFICANDI1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • INJÚRIA1
  • QUEIXA1
  • ADVOGADO1
  • Amortizações1
  • RESOLUÇÃO1