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  1. TRC2014-07-10citado por 2

    1205/13.0GBAGD.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    O lexema “chavalo”, dirigido a um agente de autoridade no exercício das

    • INJÚRIA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência303
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC132
  • TRE94
  • TRG77
  • DR-I36
  • CAAD-T25
  • UE12
  • PGR-CC4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2014382

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS MORAIS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PROVA PERICIAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • EMPREITADA5
  • NULIDADE5
  • CONDOMÍNIO5
  • JUROS DE MORA5
  • PRAZO5
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • RESPONSABILIDADE4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4