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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência72
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC43
  • TRE15
  • TRG13
  • CAAD-T8
  • DR-I2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201482

Descritor

  • ← todos
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • COMISSÃO3
  • REVOGAÇÃO3
  • Lucro Tributável3
  • DIFAMAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • Encargos dedutíveis3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RESOLUÇÃO2
  • CONTRATO2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • CONCAUSALIDADE2
  • IRC - Tributações Autónomas2
  • JUSTA CAUSA2
  • DESNECESSIDADE2
  • NULIDADE2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • REGISTO PREDIAL2
  • SEGURO2