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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência36
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC18
  • TRE14
  • TRG4
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201438

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • SEGURO2
  • RESPONSABILIDADE2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • REVOGAÇÃO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • TERCEIROS1
  • REGISTO PREDIAL1
  • CARTÃO EUROPEU DE ARMAS DE FOGO1
  • CONTRATO DE PERMUTA1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • FABRICO DE ARMA PROIBIDA1
  • CRIME DE DANO1
  • PROVAS1
  • COMISSÃO1
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
  • CASO JULGADO1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • TRÁFICO DE ARMAS1
  • ACUSAÇÃO1