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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC27
  • TRE11
  • TRG5
  • DR-I2
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201446

Descritor

  • ← todos
  • REVOGAÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DIFAMAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONCAUSALIDADE2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • SEGURO2
  • JUSTA CAUSA2
  • NULIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • RESPONSABILIDADE2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL1
  • ESTABELECIMENTO COMERCIAL1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • REGISTO PREDIAL1
  • CARTÃO EUROPEU DE ARMAS DE FOGO1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • FABRICO DE ARMA PROIBIDA1
  • CRIME DE DANO1
  • PROVAS1