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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC44
  • TRE15
  • TRG14
  • CAAD-T8
  • TCAN3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201486

Descritor

  • ← todos
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • Lucro Tributável3
  • COMISSÃO3
  • DIFAMAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • Encargos dedutíveis3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • REVOGAÇÃO3
  • RETRIBUIÇÃO2
  • IRC - Tributações Autónomas2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • RESPONSABILIDADE2
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • MEDIADOR2
  • GRAVAÇÃO DA PROVA2
  • DESNECESSIDADE2
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CONTRATO2
  • RESOLUÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2