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  1. TRE2014-01-14citado por 1

    1015/12.1GCFAR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A realização do tipo de crime de violência doméstica previsto no

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência101
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE46
  • TRC37
  • TRG18
  • CAAD-T15
  • DR-I14
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014131

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • CRIME CONTINUADO4
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • ADMINISTRADOR3
  • VIOLAÇÃO3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • FACTOS RELEVANTES3
  • QUESTÕES2
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • INTERNAMENTO2
  • TERCEIROS2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2