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1. TRC2014-11-18

   2147/07.3TBPBL.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - O contrato celebrado entre uma Companhia de Seguros e uma empresa

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • TERCEIRO
   • INCUMPRIMENTO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
2. TRG2014-02-13

   411/11.6TBGMR-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Uma vez julgada procedente a impugnação pauliana, o credor estará munido

   • EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • TERCEIRO
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
3. TRC2014-01-21

   100/10.9TBFZZ.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Alegando a autora que os factos da usucapião da escritura de

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • USUCAPIÃO
   • TERCEIRO
   • BOA-FÉ