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  1. TRC2014-05-27

    1255/11.0TBVIS.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Celebrado contrato de locação de estabelecimento com pessoa singular, efectuada a

    • LOCAÇÃO
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • TRANSFERÊNCIA
    • LOCATÁRIO
    • PESSOA SINGULAR
    • SOCIEDADE UNIPESSOAL

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)28
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T29
  • DR-I28
  • TRC13
  • TRG10
  • TRE9
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201492

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção3
  • Terreno para construção3
  • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • PRAZO2
  • FALTA2
  • PENA DE MULTA2
  • Verba 28 da TGIS2
  • PENA UNITÁRIA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • INCAPACIDADE2
  • INÍCIO2
  • RECLAMAÇÃO1
  • DEFENSOR1
  • OBRIGAÇÕES DE CAIXA SUBORDINADAS1
  • MEDIDA DA PENA1
  • Encargos dedutíveis1
  • CONDIÇÃO RESOLUTIVA1
  • SOCIEDADE UNIPESSOAL1
  • IRC – Cumulação de pedidos1
  • ESTABELECIMENTO COMERCIAL1
  • Verba 28 da TGIS, propriedade vertical1