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  1. TRC2014-05-27

    1255/11.0TBVIS.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Celebrado contrato de locação de estabelecimento com pessoa singular, efectuada a

    • LOCAÇÃO
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • TRANSFERÊNCIA
    • LOCATÁRIO
    • PESSOA SINGULAR
    • SOCIEDADE UNIPESSOAL

Fonte

  • Jurisprudência994
  • Arbitragem (CAAD)371
  • Legislação (DR)169
  • Direito da UE65
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC391
  • CAAD-T366
  • TRE282
  • TRG280
  • DR-I169
  • UE65
  • TCAS24
  • TCAN15
  • PGR-CC14
  • CAAD-A5
  • AT-IV3
  • PJ3
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20141619

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NULIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO23
  • Incidência subjetiva22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • CASO JULGADO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RECURSO16
  • EXECUÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PROVA PERICIAL13
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • PRAZO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • LEGITIMIDADE11