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  1. TRC2014-05-27

    1255/11.0TBVIS.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Celebrado contrato de locação de estabelecimento com pessoa singular, efectuada a

    • LOCAÇÃO
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • TRANSFERÊNCIA
    • LOCATÁRIO
    • PESSOA SINGULAR
    • SOCIEDADE UNIPESSOAL

Fonte

  • Jurisprudência381
  • Legislação (DR)133
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Direito da UE33
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC163
  • DR-I133
  • TRE123
  • TRG94
  • CAAD-T50
  • UE33
  • PGR-CC6
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014604

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • NULIDADE11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • DANO7
  • AVALISTA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CRIME FISCAL6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • PROVA PERICIAL6
  • RECURSO6
  • DANOS MORAIS6
  • LIVRANÇA6
  • FALTA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • COMUNICAÇÃO5