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  1. TRC2014-05-27

    1255/11.0TBVIS.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Celebrado contrato de locação de estabelecimento com pessoa singular, efectuada a

    • LOCAÇÃO
    • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
    • TRANSFERÊNCIA
    • LOCATÁRIO
    • PESSOA SINGULAR
    • SOCIEDADE UNIPESSOAL

Fonte

  • Jurisprudência543
  • Arbitragem (CAAD)236
  • Legislação (DR)123
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T234
  • TRC202
  • TRG173
  • TRE153
  • DR-I123
  • UE19
  • AT-IV10
  • TCAN9
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2014934

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • ABUSO DE DIREITO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE12
  • EXECUÇÃO12
  • RESOLUÇÃO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • REQUISITOS9
  • IVA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DOCUMENTO PARTICULAR9
  • Incidência subjetiva8
  • LIVRANÇA8
  • PRAZO8
  • AVALISTA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CASO JULGADO7
  • EFEITOS7
  • PRESCRIÇÃO7
  • DEVER DE INFORMAR7